21/11/2022 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
21/11/2022 14:03

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2022 11:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
22/10/2022 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
19/10/2022 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
19/10/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
18/10/2022 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
16/09/2022 17:53

Juntado(a)
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de OUTUBRO e 12h59min do dia 07 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5000476-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: LUCAS ANDRADE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: NILDO ULTRAMAR NETO (OAB ES014418) APELANTE: LUIZ FERNANDO ANDRADE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: MARIANA DOS SANTOS PAULINI (OAB ES019446) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 9
12/09/2022 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
12/09/2022 17:11

Despacho
24/03/2022 15:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
24/03/2022 15:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
24/03/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/03/2022 13:31

Juntado(a)
24/03/2022 13:24

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
05/11/2021 10:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
05/11/2021 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/10/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/10/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2021 13:27

Distribuído por prevenção - Número: 50023539520194025002/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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