09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005946-26.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES RAMOSADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622)AUTOR: JOSE XAVIER DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622)AUTOR: MARIA LUCIA DA CRUZ FELIXADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622)AUTOR: NEIDE APARECIDA ALVES RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622)AUTOR: NOELIA ALVES RAMOSADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622)AUTOR: ADILSON XAVIER DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622)AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES RAMOSADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE MELO NETO (OAB RJ164622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ODILIA DA CONCEICAO ALVES RAMOS em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, OBJETIVANDO O restabelecido o benefício de pensão VITALÍCIA por acidente ferroviário, pagando inclusive as parcelas em atraso, aos pagamentos a título de décimo terceiro salário, ressalvada a prescrição quinquenal, bem como indenização pelos danos morais sofridos.

Contestação apresentada pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU no evento 1, PET2-fl.57/72.

No evento 1.5, fls. 14/15, 1.6 ,fls.2/22 e 1.7, fls. 2/22 os herdeiros/sucessores da parte autora comunicam seu falecimento.

No ensejo, formulam pedido de habilitação.

No evento 1.7,fl. 36, há decisão deferindo a habilitação dos herdeiros indicados no 1.5, fls. 46/50.

No evento 26.1, há decisão determinando a parte autora que informasse acerca da abertura de inventário, uma vez que consta na certidão de óbito que o de cujus faleceu no estado civil de viúva, deixando filhos maiores e bens ( 1.5, fl. 15).

Parte autora informa que não deu início a abertura de processo judicial de inventário/arrolamento de bens da falecida, bem como de inventário extrajudicial, por razões financeiras46.1.

Decido Suspendo o processo pelo prazo de sessenta dias, dentro do qual deve a parte autora comprovar a abertura de processo de inventário/arrolamento ou demonstrar a conclusão de inventário extrajudicial.

Não sanada a irregularidade, o processo será extinto .

Intime-se.
04/09/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:57

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 35, 34, 36, 37, 38 e 33
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/11/2024 13:45

Decisão interlocutória
15/09/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13, 12, 14, 15 e 16
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODILIA DA CONCEICAO ALVES RAMOS - EXCLUÍDA
12/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:10

Determinada a intimação
05/07/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 05/07/2024 11:23:56)
03/07/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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