TRF2 - 5043104-16.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043104-16.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: CIRO FERNANDES RODRIGUES BALTARADVOGADO(A): REGINALDO NELSON MACIEL (OAB RN004922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos -
11/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
-
11/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 16:13
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
08/07/2025 13:40
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
17/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
06/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:31
Determinada a intimação
-
06/06/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
15/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
12/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 17:31
Determinada a intimação
-
12/05/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
13/03/2025 21:33
Juntada de Petição
-
27/02/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
18/02/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:36
Determinada a intimação
-
14/02/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 16:21
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
-
08/11/2024 15:50
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
08/11/2024 15:50
Determinada a intimação
-
08/11/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/09/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
05/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:51
Determinada a intimação
-
30/08/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
19/03/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/03/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
19/02/2024 16:27
Juntada de Petição
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:07
Determinada a intimação
-
18/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/12/2023 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
18/12/2023 07:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
-
18/12/2023 07:01
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
07/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/11/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 17:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/11/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/11/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 94
-
07/11/2023 19:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/10/2023 11:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
-
18/10/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
05/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:46
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 00:03
Conclusos para decisão com Agravo
-
04/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/09/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 21:35
Negado seguimento a Recurso
-
24/08/2023 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/08/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/07/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2023 21:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
25/07/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/07/2023 19:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/06/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/06/2023 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
16/06/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/06/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/06/2023 07:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2023 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
25/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2023 19:51
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/04/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2023 10:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04F)
-
06/03/2023 22:21
Juntada de Petição
-
05/03/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/03/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 14:03
Despacho
-
02/03/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 13:40
Despacho
-
24/02/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 09:27
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04F para CESOLRIOJ)
-
16/02/2023 17:26
Despacho
-
16/02/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/11/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 13:45
Determinada a intimação
-
10/08/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2022 22:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2022 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/07/2022 22:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2022 22:16
Determinada a citação
-
04/07/2022 22:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 17:22
Juntada de Petição
-
13/06/2022 10:03
Juntada de Petição
-
08/06/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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