14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012497-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALQUIRIA HELENA CARVALHO FREITASADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça, e conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 11:59

Determinada a citação
25/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
16/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 14:48

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 15:23

Intimado em Secretaria
13/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 08:43

Intimado em Secretaria
29/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/03/2025 11:53

Juntada de Petição
19/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
19/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALQUIRIA HELENA CARVALHO FREITAS <br/> Data: 29/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRI
18/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
18/03/2025 10:20

Determinada a intimação
13/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 18:58

Determinada a intimação
25/02/2025 16:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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