STJ - 0023746-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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20/12/2023 12:37
Recebidos os autos do STJ
-
04/08/2023 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/08/2023 19:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/08/2023 19:42
Despacho
-
17/07/2023 10:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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23/06/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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22/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/06/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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30/05/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2023 17:35
Juntada de Certidão
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25/04/2023 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/04/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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28/03/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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27/03/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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17/02/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/02/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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10/02/2023 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2023 20:02
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0023746-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO: TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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16/12/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/12/2022 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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13/12/2022 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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13/12/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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30/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/11/2022 11:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2022 11:29
Lavrada Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0023746-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO: TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
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21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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17/10/2022 14:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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17/10/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/10/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2022 15:08
Retirado de pauta
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14/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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14/10/2022 21:06
Despacho
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10/10/2022 17:46
Juntada de Petição
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0023746-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO: TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/09/2022 13:09
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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11/04/2022 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/04/2022 13:26
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2021 07:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/04/2021 21:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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21/04/2021 21:14
Juntada de Certidão
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19/03/2021 11:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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18/03/2021 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/03/2021 18:12
Despacho
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18/03/2021 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/03/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
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15/03/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2021 14:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2021 08:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2021 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 16:50
Recurso Especial não admitido
-
18/02/2021 16:50
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
18/01/2021 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2021 18:25
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/01/2021 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/01/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2020 19:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2020 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
12/11/2020 06:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/11/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/11/2020 11:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/11/2020 11:54
Juntada - Julgamento
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09/11/2020 11:19
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
18/10/2020 14:43
Lavrada Certidão
-
14/10/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
06/10/2020 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
06/10/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2020 12:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/09/2020 21:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/09/2020 21:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2020 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2020 06:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2020 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/08/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/08/2020 20:14
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/08/2020 20:13
Juntada - Julgamento
-
17/08/2020 15:03
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
30/07/2020 13:18
Lavrada Certidão
-
29/07/2020 00:13
Lavrada Certidão
-
19/07/2020 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2020 22:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 107
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15/07/2020 15:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/07/2020 15:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/06/2020 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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