19/09/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 17:24

Decisão interlocutória
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049917-30.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: DAVID GUTWILENADVOGADO(A): HUMBERTO PESSOA PAES PINTO (OAB RJ107955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 09:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-42
22/08/2025 10:22

Despacho
26/06/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 16:36

Decisão interlocutória
19/04/2025 04:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:55

Decisão interlocutória
02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 19:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
17/10/2024 16:30

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
17/10/2024 16:30

Despacho
04/07/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:42

Determinada a intimação
01/02/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:36

Decisão interlocutória
30/08/2023 23:43

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 23:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 15:45

Juntada de Petição
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/04/2023 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 19:41

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 18:53

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/11/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/06/2022 10:44

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2022 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 23:51

Decisão interlocutória
23/03/2022 22:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:40

Juntada de Petição
15/03/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2022 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2022 03:49

Determinada a intimação
15/02/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 20:29

Determinada a intimação
11/10/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2021 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 04:16

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2021 18:58

Conclusos para julgamento
25/02/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2021 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/02/2021 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 22:59

Decisão interlocutória
19/11/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/10/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/08/2020 03:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 03:15

Determinada a citação
20/08/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 358,54 em 19/08/2020 Número de referência: 714148
19/08/2020 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 13:02

Juntada de Petição
13/08/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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