19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002345-36.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: AGENILZA PICOLI GUIMARAESADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 12:22

Transitado em Julgado
10/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 12:06

Juntada de Petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:36

Determinada a intimação
03/07/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:23

Juntada de Petição
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:27

Determinada a intimação
28/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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