16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007396-22.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CARLA BETANIA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA COUTINHO PEREIRA SOUZA (OAB RJ204022)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, a teor do art. 487, I, do CPC, tanto de reconhecimento do caráter especial do período laborado de 09/07/1996 a 16/07/2024, bem como de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

P.R.I.
15/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 00:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/06/2025 18:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 22:03

Juntada de Petição
10/04/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
05/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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