TRF2 - 5057808-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2022 10:10
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/09/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/09/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/08/2022 16:19
Juntada de Petição
-
23/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/08/2022 16:08
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5057808-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BIO-TER COMERCIO DE RACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IAN MURY ARAUJO NOBRE (OAB RJ230259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 14:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 15:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
16/05/2022 15:59
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/03/2022 19:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 19:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5057808-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BIO-TER COMERCIO DE RACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IAN MURY ARAUJO NOBRE (OAB RJ230259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2021 12:21
Juntada de Petição
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2021 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/07/2021 12:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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08/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2021 10:52
Juntada de Petição
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30/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2021 08:44
Juntada de Petição
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20/06/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 19:57
Determinada a intimação
-
09/06/2021 12:08
Juntada de Petição
-
09/06/2021 12:06
Juntada de Petição
-
01/02/2021 17:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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01/02/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2021 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2021 17:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/01/2021 16:04
Determinada a intimação
-
02/12/2020 15:01
Juntada de Petição
-
04/09/2020 15:45
Juntada de Petição
-
13/08/2020 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/08/2020 11:06
Lavrada Certidão
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11/08/2020 11:48
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2020 22:39
Juntada de Petição
-
01/07/2020 11:30
Juntada de Petição
-
28/01/2020 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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