TRF2 - 5084788-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 16:40
Julgado procedente o pedido
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19/09/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2025 12:50
Juntada de Petição
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084788-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDOADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição. -
12/09/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 13:57
Determinada a citação
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12/09/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 12:57
Decisão interlocutória
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22/08/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 18:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2025 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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