TRF2 - 5009752-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

CARLA MOEMA ESTEFAN DEMANI

CPF *41.***.*60-53

CELSO DEMANI

CPF *64.***.*83-04

Advogados

EVERTON WINTER DA SILVA

OAB: 134529/RJ

CPF *79.***.*42-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 19:34

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 19:22

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 28/02/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009752-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: CARLA MOEMA ESTEFAN DEMANI ADVOGADO(A): EVERTON WINTER DA SILVA (OAB RJ134529) AGRAVADO: CELSO DEMANI ADVOGADO(A): EVERTON WINTER DA SILVA (OAB RJ134529) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 12:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/11/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009752-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: CARLA MOEMA ESTEFAN DEMANI ADVOGADO: EVERTON WINTER DA SILVA (OAB RJ134529) AGRAVADO: CELSO DEMANI ADVOGADO: EVERTON WINTER DA SILVA (OAB RJ134529) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 28/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/08/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 04:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 04:13

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2022 12:29

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2022 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/07/2022 18:12

    Despacho

  • 11/07/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/07/2022 14:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/07/2022 13:52

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 13:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.Número: 05005127619994025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015766-67.2022.4.02.5101

Sandra Oliveira Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Romeu Fernando Carvalho de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5015766-67.2022.4.02.5101

Sandra Oliveira Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5043673-85.2020.4.02.5101

Margaret Garcia Torres

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Tarcio Jose Vidotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5043673-85.2020.4.02.5101

Margaret Garcia Torres

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0001478-58.2015.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Brizza Marina de Souza Rosa

Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2021 14:49

Exibir Processo