16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108890-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA GOMES (OAB RJ183248) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 08 de outubro de 2025, às 15h00, no qual será tomado o depoimento pessoal da parte autora e realizada a oitiva de até 3 (três) testemunhas a serem arroladas no prazo legal (art. 357, § 6º, do CPC), relevantes para a elucidação do ponto controvertido na demanda, qual seja, alegada relação de união estável entre a autora e o falecido segurado. Encerrada a instrução, as partes deverão fazer suas alegações finais orais, na forma do art. 364 do CPC.

O ato acima designado será realizado PRESENCIALMENTE na sala de audiência deste Juízo, localizada na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fica dispensada a intimação das testemunhas pelo juízo, conforme art. 455 do CPC.
12/09/2025 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 08/10/2025 15:00
12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:00

Despacho
08/09/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 16:58

Juntada de Petição
30/06/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 20:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:18

Determinada a intimação
10/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição
14/03/2025 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 12:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/02/2025 00:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:42

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 11:56

Juntada de Petição
18/12/2024 22:03

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 21:59

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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