14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065909-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLUCIA MARTINS MARCELOADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 15/07/2025 12:00. Refer. Evento 35
15/07/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 11:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 15/07/2025 12:00
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2025 20:49

Determinada a intimação
21/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:02

Determinada a intimação
14/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:58

Determinada a intimação
25/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:16

Determinada a citação
09/10/2024 18:36

Juntado(a)
09/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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