TRF2 - 5009836-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DIAS DA SILVA

CPF *01.***.*29-00

PRISCILA PEIXOTO DA SILVA LOVATH

CPF *31.***.*63-41

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 51

  • 20/12/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/12/2022 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 12:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 13:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009836-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: PRISCILA PEIXOTO DA SILVA LOVATH (Representante) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: ANTONIO DIAS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/11/2022 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 28/10/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/10/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 17:48

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 16:04

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/10/2022 14:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009836-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PRISCILA PEIXOTO DA SILVA LOVATH (Representante) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: ANTONIO DIAS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2022 15:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 22/08/2022 15:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 15:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/08/2022 09:39

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 17:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2022 17:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 05/08/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10

  • 01/08/2022 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/07/2022 12:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 09:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069122-79.2019.4.02.5101

Monica Montero Lomeli

Os Mesmos

Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5069122-79.2019.4.02.5101

Monica Montero Lomeli

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5012112-49.2022.4.02.0000

Maria Helena Teixeira Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5043239-71.2021.4.02.5001

Maria de Lourdes Ramos Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:56

Exibir Processo

Processo nº 5000187-66.2021.4.02.9999

Arlindo Guilherme de Souza

Os Mesmos

Advogado: Walter de Souza Deulefeu de Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 14:52

Exibir Processo