16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58
15/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58
15/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5006841-05.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO MEDEIROS MOREIRAADVOGADO(A): EDINEIDE DE ANDRADE (OAB RJ121471)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais que fixo em 10%, os quais estão suspensos diante da gratuidade de justiça concedida.

Interposto recurso voluntário e após apresentadas as contrarrazões, remetem-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região.

Transitado em julgado e exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 12:56

Conclusos para julgamento
12/09/2025 12:56

Despacho
08/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição
20/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
14/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:23

Determinada a intimação
11/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2025 11:39

Juntada de Petição
28/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 23:10

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 15:59

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:18

Determinada a citação
10/02/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:20

Determinada a intimação
10/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:56

Determinada a intimação
04/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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