TRF2 - 5001021-81.2024.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 5001021-81.2024.4.02.5111/RJ PARTE AUTORA: ELISABETH MARIA LOPES SIMOES (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EDER DO ROSARIO FREIRE (OAB RJ172551) DESPACHO/DECISÃO Evento 15: a providência ora requerida diz respeito a cumprimento de sentença que concedeu a ordem, em autêntico caráter de execução provisória, cuja competência funcional é do juiz que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 516, II, do CPC, razão pela qual não cabe a este Relator apreciar o ora requerido. -
16/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/09/2025 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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16/09/2025 16:01
Juntada de Petição
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes,ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teordo disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos emlei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim aplataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentaçãooral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizadona página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 ,nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentadopelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguemviaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidasaovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Remessa Necessária Cível Nº 5001021-81.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ELISABETH MARIA LOPES SIMOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDER DO ROSARIO FREIRE (OAB RJ172551) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/09/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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11/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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04/09/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2025 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB31)
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02/09/2025 12:04
Alterado o assunto processual
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01/09/2025 23:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
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01/09/2025 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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01/09/2025 12:45
Declarada incompetência
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15/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2025 16:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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