15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5029310-20.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHOADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
11/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 22:22

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:27

Juntada de Petição
01/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:36

Despacho
15/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:54

Juntada de Petição
14/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Despacho
12/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOA)
09/06/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 13:51:42)
16/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:46

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:20

Juntada de Petição
02/04/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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