TRF2 - 5079430-38.2023.4.02.5101

20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 19:06

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento

29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

25/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:47

Determinada a intimação

25/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025 15:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

25/03/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 16:36

Determinada a intimação

20/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/01/2025 15:16

Juntada de Petição

25/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/11/2024 15:25

Determinada a intimação

06/11/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 17:09

Juntada de Petição

30/10/2024 16:34

Juntada de Petição

26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/09/2024 15:59

Determinada a intimação

17/09/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 13:39

Determinada a intimação

17/06/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024 13:54

Determinada a citação

06/03/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 16:46

Juntado(a)

19/02/2024 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE07

19/02/2024 13:37

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/01/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2024 20:21

Conhecido o recurso e provido em parte

11/01/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 14:11

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento

11/09/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 13:37

Determinada a intimação

30/08/2023 11:07

Alterado o assunto processual

30/07/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 00:32

Distribuído por sorteio