TRF2 - 5002048-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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03/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 18:50
Não conhecido o recurso
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02/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2024 12:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
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27/06/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/05/2024 12:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/05/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Não conhecido o recurso - 24/05/2024 11:20:45)
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19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002048-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDISON DE SOUZA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PLACIDO (OAB RJ060916) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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26/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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19/04/2024 21:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/04/2024 21:37
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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06/05/2022 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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06/05/2022 14:39
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2022 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2022 13:28
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/03/2022 11:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/03/2022 19:54
Lavrada Certidão
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21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002048-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDISON DE SOUZA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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18/02/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/02/2022 18:56
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB17)
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15/02/2022 11:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/02/2022 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2022 20:05
Despacho
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03/02/2022 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 50000397920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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