15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 12:35

Transitado em Julgado
12/09/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5074619-64.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: RINALDO LEONARDO NADERADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
11/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 15:45

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:10

Juntada de Petição
01/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:47

Despacho
24/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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