TRF2 - 5011949-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 15:33
Baixa Definitiva
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30/01/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
10/11/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/11/2022 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5011949-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ADVOGADO: REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087) ADVOGADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) AGRAVADO: FRANCESCO ORLANDO ADVOGADO: ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER (OAB RJ098077) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: RIBRASA COMERCIO E EXPORTACAO DE CARVAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) AGRAVADO: NEIDE MARIA SILVA ORLANDO ADVOGADO: ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER (OAB RJ098077) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) INTERESSADO: ELIAS JORGE ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/10/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2022 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/09/2022 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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30/09/2022 13:58
Retirado de pauta
-
29/09/2022 19:18
Juntada de Petição
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5011949-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ADVOGADO: REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087) ADVOGADO: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) AGRAVADO: FRANCESCO ORLANDO ADVOGADO: ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER (OAB RJ098077) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: RIBRASA COMERCIO E EXPORTACAO DE CARVAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) AGRAVADO: NEIDE MARIA SILVA ORLANDO ADVOGADO: ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER (OAB RJ098077) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) INTERESSADO: ELIAS JORGE ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/09/2022 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/09/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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22/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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22/08/2022 14:28
Determinada a intimação
-
22/08/2022 10:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 866 do processo originário.Número: 00179850920084020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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