17/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:52

Juntada de Petição
11/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004958-51.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: CARLOS FELIPE ALMEIDA D OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido desde o envio do ofício evento 88, OFIC1, intime o exequente para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se já houve o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial (evento 27, SENT1).

Saliento que, caso tenha ocorrido o cumprimento da obrigação de fazer, deverá o exequente apresentar os cálculos, conforme o disposto no evento 27, SENT1.

Informado o descumprimento da obrigação de fazer, venham os autos conclusos.
04/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:35

Despacho
02/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 19:08

Despacho
23/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 19:33

Expedição de ofício
18/03/2025 08:33

Despacho
12/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:51

Determinada a intimação
06/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:37

Determinada a intimação
03/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:21

Despacho
20/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:20

Determinada a intimação
16/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:25

Determinada a intimação
29/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:53

Despacho
21/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:36

Determinada a intimação
06/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 15:33

Juntada de Petição
05/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:46

Determinada a intimação
02/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:52

Determinada a intimação
10/06/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 18:53

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 10:14

Determinada a intimação
12/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 17:11

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:42

Determinada a intimação
15/02/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:24

Determinada a intimação
30/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00