18/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040140-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS FERNANDO ASSUMPCAO DA SILVAADVOGADO(A): MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ023550)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e fixo os honorários de advogado em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC.

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias;?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/09/2025 11:29

Conclusos para julgamento
01/09/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:48

Decisão interlocutória
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:38

Juntada de Petição
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:01

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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