TRF2 - 5009838-63.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009838-63.2021.4.02.5104/RJAUTOR: CLEO LEITE DE MELLOADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA CORREA DIAS (OAB RJ228927)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
04/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:08
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01F)
-
12/08/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 04:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 11:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/07/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001612-48.2025.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Mauro Lucio Pecanha de Almeida
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007375-70.2025.4.02.5117
Joao Elzio Rodrigues Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo da Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009883-67.2021.4.02.5104
Anderson Luis Alonso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriel Ferreira Correa Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003672-15.2021.4.02.5104
Moacir Batista Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095491-03.2025.4.02.5101
Carolina Penalber Nova Alves
Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...
Advogado: Darci Bueno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00