STJ - 5004232-83.2019.4.02.5117

02/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

26/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503672/2023

26/05/2023 19:34

Protocolizada Petição 503672/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 26772/2023 - AgRg

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026772 - AgRg no AREsp 2179200 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 13:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:27

Conhecido o recurso de PEDRO REGIS RODRIGUES DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 26772/2023 - AgRg no AREsp 2179200

23/03/2023 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) com impugnação (com impugnação pelo agravado)

22/03/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229753/2023

22/03/2023 18:29

Protocolizada Petição 229753/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 20/03/2023 Petição Nº 26772/2023 -

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 26772/2023 - AgRg

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

17/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026772 - AgRg no AREsp 2179200 - Publicação prevista para 20/03/2023

01/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/02/2023 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

23/01/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 26772/2023

23/01/2023 18:25

Protocolizada Petição 26772/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2023

19/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166297/2022

17/12/2022 08:06

Protocolizada Petição 1166297/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2022

16/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:50

Conheço do agravo de PEDRO REGIS RODRIGUES DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

07/11/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

07/11/2022 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027339/2022

07/11/2022 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:20

Protocolizada Petição 1027339/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2022

20/09/2022 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2022 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

19/09/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO