TRF2 - 5010062-98.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010062-98.2021.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO MACHADO DE LIMAADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA CORREA DIAS (OAB RJ228927)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
04/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:08
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01F)
-
12/08/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 04:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 17:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/07/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007363-56.2025.4.02.5117
Jhenifer Passos Azeredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Igor Almeida Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002926-78.2025.4.02.5114
Marco Antonio Thomaz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Geraldo Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009718-20.2021.4.02.5104
Flavio Luiz Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Edilea Izidio Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095493-70.2025.4.02.5101
Margarida Castanheira Rodrigues Bretas B...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscilla Bicalho Ferreira Delfino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006814-27.2021.4.02.5104
Leidiane Cristina de Souza Freitas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Glauber Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00