17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008341-12.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: VALDECI BASILIO DOS REISADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-77
10/09/2025 13:29

Decisão interlocutória
10/09/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:06

Juntada de Petição
09/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 22:29

Decisão interlocutória
08/07/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
25/04/2025 23:12

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/02/2025 22:02

Decisão interlocutória
20/02/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 06:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 06:42

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:59

Homologada a Transação
04/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:49

Decisão interlocutória
06/12/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
06/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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