15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042446-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTELADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-92
22/08/2025 12:23

Despacho
31/07/2025 02:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 21:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08S)
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 22:28

Homologada a Transação
27/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:41

Juntada de Petição
20/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:07

Despacho
03/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOJ)
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:46

Despacho
17/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:16

Determinada a intimação
18/09/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 22:50

Determinada a citação
26/06/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 26/06/2024 Número de referência: 1194040
25/06/2024 08:32

Juntada de Petição
21/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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