16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077237-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CEZAR RODRIGUES ALMEIDAADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.
12/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:03

Indeferida a petição inicial
05/09/2025 08:28

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:21

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27S para RJRIO20S)
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:21

Declarada incompetência
31/07/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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