18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082193-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SHEILA NETO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b da Lei nº 13105 de 2015.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2004.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
16/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:33

Homologada a Transação
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 08:21

Conclusos para julgamento
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082193-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUAUTOR: SHEILA NETO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 09:54

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:37

Decisão interlocutória
09/12/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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