19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006597-28.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARLENE MARVILA MARQUESADVOGADO(A): GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA (OAB ES033505)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA (OAB ES006233)ADVOGADO(A): YASMIN MAIA VIANA DA SILVA (OAB ES023545) DESPACHO/DECISÃO Para os fins do art. 112 da Lei 8.213/1991, intime-se a parte autora para dizer se JORGE DE ALMEIDA MARQUES recebe pensão por morte de MARLENE MARVILA MARQUES, devendo trazer aos autos a respectiva carta de concessão, no prazo de 10 (dez) dias.
18/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:07

Despacho
31/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:36

Despacho
24/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-18
14/04/2025 18:50

Decisão interlocutória
14/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 08:52

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/02/2025 13:29

Juntada de Petição
04/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-18
29/01/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/12/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
11/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:09

Despacho
11/11/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 08:38

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:12

Juntada de Petição
09/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:41

Determinada a intimação
01/12/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:27

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2023 21:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004680-80.2024.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Taiane Alves da Silva Santos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5011548-97.2025.4.02.5001

Joao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002706-33.2022.4.02.5002

Luciano Ribeiro Helvecio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002836-83.2024.4.02.5121

Farlei Jorge Trindade Crivelari Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002692-49.2022.4.02.5002

Marinete Domingues Benevenute Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo