TRF2 - 5044114-37.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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16/08/2022 17:40
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5044114-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SERGIO MAURICIO DROGE (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO: JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO: DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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05/04/2022 17:40
Retirado de pauta
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17/03/2022 21:56
Juntada de Petição
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17/03/2022 16:27
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044114-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SERGIO MAURICIO DROGE (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO: JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO: DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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22/02/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/02/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2022 16:18
Juntada de Certidão
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17/02/2022 19:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/02/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 50024518520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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