TRF2 - 5003398-60.2021.4.02.5004

05/06/2024 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/04/2024 17:45

Determinada a intimação

10/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 14:19

Juntada de Petição

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/12/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:17

Determinada a intimação

22/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 23:07

Juntada de Petição

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

10/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2023 17:39

Decisão interlocutória

02/10/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 16:12

Juntada de Petição

04/09/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2023 17:49

Determinada a intimação

19/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/06/2023 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

19/06/2023 10:00

Transitado em Julgado

17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/05/2023 12:22

Determinada a intimação

15/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/04/2023 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

18/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/03/2023 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

14/03/2023 17:41

Juntada de Petição

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 493

21/11/2022 06:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

09/11/2022 09:03

Juntada de Petição

25/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

14/10/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 263

08/08/2022 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/08/2022 21:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

19/07/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 19:43

Ato ordinatório praticado

04/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/05/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2022 14:08

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021 13:19

Conclusos para julgamento

15/10/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/08/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2021 17:17

Determinada a citação

30/08/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 13:11

Distribuído por sorteio