14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5079883-96.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: PATRICK FERNANDES CERTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA (OAB RJ248847) MILITAR - ADMINISTRATIVO - UNIÃO - AUXÍLIO-FARDAMENTO - PLEITO DE PAGAMENTO NO VALOR DE UM SOLDO DE SEGUNDO-TENENTE POR OCASIÃO DE SUA PROMOÇÃO NA CARREIRA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR CONSIDERAR COMO PAGO EM 2020 - RECURSO AUTORAL CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e de a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos motivos expostos, para manter a sentença de improcedência proferida pelo juízo de origem.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.
04/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:53

Determinada a intimação
26/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
02/01/2025 16:07

Juntada de Petição
02/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:11

Determinada a intimação
28/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:20

Despacho
08/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
08/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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