TRF2 - 0103647-10.2014.4.02.5050

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PACHECO

CPF *39.***.*43-17

JOSE GUILHERME LIMA DE ALMEIDA

CPF *48.***.*10-01

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0103647-10.2014.4.02.5050/ES RECORRENTE: RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PACHECOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)RECORRENTE: JOSE GUILHERME LIMA DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO evento 96, PET1: Indefiro a tramitação do presente processo em segredo de justiça, uma vez que não há preenchimento dos requisitos elencados no art. 189 do CPC.

    Destaco que o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade.

    Intimem-se as partes.

    Após retornem os autos para suspensão conforme evento 31, DESPADEC42.    

  • 02/07/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 23/06/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 17/06/2025 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2025 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2025 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2025 10:10

    Despacho

  • 16/06/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 18:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2025 13:52

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:32

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:25

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 24/08/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 16:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/08/2023 13:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2023 13:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 24/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/08/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILENE BUARQUE DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 27/06/2023 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 09:12

    Despacho

  • 30/05/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2023 10:37

    Despacho

  • 03/02/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 10:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/06/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2021 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 13:31

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 20/02/2018 15:06

    Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

  • 16/01/2018 17:11

    Decisão para Decisão - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)

  • 29/05/2015 15:57

    CERTIDAO - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

  • 17/06/2014 12:27

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/06/2014 12:24

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 17/06/2014 10:57

    Remessa Interna - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 17/06/2014 10:55

    CERTIDAO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 16/06/2014 15:49

    Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/CONTRA-RAZOES - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 16/06/2014 15:40

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 16/06/2014 14:57

    CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 16/06/2014 14:56

    Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 10/06/2014 16:08

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 10/06/2014 16:07

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 10/06/2014 14:07

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 10/06/2014 13:05

    Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 10/06/2014 12:19

    Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 09/06/2014 14:26

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 09/06/2014 13:46

    CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 05/06/2014 17:44

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 05/06/2014 17:37

    CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

  • 05/06/2014 12:50

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 05/06/2014 12:49

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 03/06/2014 15:21

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

  • 03/06/2014 11:51

    Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)

  • 02/05/2014 14:29

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 02/05/2014 14:16

    CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 02/05/2014 14:13

    Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

  • 30/04/2014 13:28

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 30/04/2014 13:27

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 24/04/2014 13:03

    Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

  • 22/04/2014 18:58

    Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

  • 22/04/2014 18:57

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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