19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009277-45.2021.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: CARLOS RENATO DE LEMOS SILVAADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/09/2025 07:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-10
17/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:39

Determinada a intimação
07/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:26

Juntada de Petição
13/11/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:35

Determinada a intimação
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:52

Juntada de Petição
30/04/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:59

Determinada a intimação
11/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:53

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE01
14/12/2023 16:47

Remetidos os Autos - RJNITJE01 -> RJNITSECONT
13/12/2023 17:55

Despacho
13/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:17

Juntada de Petição
03/09/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 17:41

Determinada a intimação
30/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 11:03

Juntada de Petição
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 12:01

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/05/2023 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 22:12

Despacho
02/05/2023 04:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/03/2023 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE01
15/03/2023 10:26

Transitado em Julgado
14/03/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/03/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:45

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50092774520214025102
08/08/2022 09:24

Juntada de Certidão
06/08/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:17

Decisão interlocutória
03/08/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2022 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2022 10:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
18/07/2022 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
14/06/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/06/2022 16:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/05/2022 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/05/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2022 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2022 15:11

Conclusos para julgamento
28/01/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/01/2022 14:26

Despacho
25/01/2022 21:53

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 17:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 17:32

Despacho
01/10/2021 05:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00