TRF2 - 5004476-26.2020.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA

CNPJ: 21.504.649/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE DA 1A. REGIAO MILITAR - EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2022 13:22

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 28/07/2022 23:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2022 23:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 18/07/2022 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/07/2022 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2022 13:02

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/07/2022 19:54

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 17:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

  • 07/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/06/2022 04:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:25

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 11:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2022 09:16

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO07S)

  • 01/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 18:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50044762620204025101

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5004476-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: Comandante da 1a.

    Região Militar - Exército Brasileiro - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/08/2020 21:20

    Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 22/08/2020 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/08/2020 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2020 04:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2020 10:39

    Juntada de Petição

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2020 13:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2020 13:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2020 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2020 07:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2020 17:34

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2020 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2020 11:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/07/2020 11:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/07/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

  • 02/07/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/07/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 13:49

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 16/04/2020 16:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/04/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/04/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 18:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2020 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2020 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 15:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/03/2020 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 18:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 18:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2020 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/03/2020 01:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2020 15:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2020 15:00

    Juntada de Petição

  • 13/02/2020 12:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2020 12:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2020 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2020 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2020 09:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/01/2020 Número de referência: 647225

  • 31/01/2020 11:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2020 11:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 30/01/2020 Número de referência: 646818

  • 30/01/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/01/2020 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 15:23

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 28/01/2020 15:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 14:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/01/2020 13:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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