07/03/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
07/03/2023 12:57

Juntado(a)
06/03/2023 19:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
06/03/2023 16:03

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
01/12/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/12/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2022 17:03

Recurso Especial não admitido
24/11/2022 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2022 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/10/2022 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000692-62.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS CORDEIRO ADVOGADO: DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 21:55

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 117
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/08/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
29/08/2022 19:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
28/08/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
11/01/2022 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2022 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
28/12/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/11/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 14:28

Juntada de Petição
29/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/10/2021 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/09/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 84
03/08/2021 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
29/07/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/07/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2021 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2021 17:26

Sentença desconstituída - por maioria
05/05/2021 22:33

Juntada de Certidão
03/05/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/05/2021 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/05/2021 13:00 Sequencial: 40
30/09/2020 15:07

Julgamento - Retirado de Pauta
18/09/2020 14:23

Juntada de Certidão
18/09/2020 11:45

Juntada de Petição
11/09/2020 14:10

Juntada de Certidão
09/09/2020 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2020 23:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2020 13:00 Sequencial: 46
13/08/2020 17:11

Remessa Interna com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
13/08/2020 17:11

Juntado(a)
12/08/2020 13:57

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
31/07/2020 23:57

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
29/06/2020 19:38

Lavrada Certidão
26/06/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 23:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 48
23/06/2020 17:24

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
08/05/2020 14:18

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
08/05/2020 13:51

Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP
08/05/2020 13:51

Juntado(a)
07/05/2020 17:29

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
07/05/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2020 00:29

Julgamento - Pedido de Vista
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
26/03/2020 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
26/03/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/03/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/03/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 19:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2020 13:00:00 Sequencial: 498
19/03/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
18/03/2020 04:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 04:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 04:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 04:08

Juntada de Certidão
20/02/2020 15:30

Lavrada Certidão
20/02/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2020 12:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2020 13:00:00 Sequencial: 352
17/02/2020 15:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/02/2020 15:40

Juntado(a)
06/11/2018 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2018 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2018 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/10/2018 16:19

Distribuído por sorteio
23/10/2018 15:54

Juntada - Peças Digitalizadas
19/10/2018 15:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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