12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006648-39.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ143513)RECORRENTE: ALYNE CARDOSO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ143513)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CEF. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH).

REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL.

AMORTIZAÇÃO PELO SISTEMA SAC.

PLEITO AUTORAL PELA REVISÃO CONTRATUAL, DIANTE DA ALEGAÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS EXORBITANTES E PRÁTICAS ABUSIVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

PACTA SUNT SERVANDA.

ANATOCISMO NÃO CONFIGURADO.

DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL.

LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente vencido em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 19:42

Juntada de Petição
04/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 15:10

Juntada de Petição
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 10:44

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:38

Juntada de Petição
22/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
22/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 17:11

Juntada de Petição
13/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:53

Determinada a intimação
10/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 19:53

Juntada de Petição
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/11/2024 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
01/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 11:55

Juntada de Petição
30/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:57

Determinada a citação
21/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição
18/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:18

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01S)
18/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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