19/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014405-98.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ASSIS ESTEFANIO TELESADVOGADO(A): VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA (OAB RJ177256) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca dos cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 133, ANEXO2).

II - Havendo concordância da parte autora com os cálculos, proceda a Secretaria à retificação do requisitório do evento 121, RPV1, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
18/09/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 08:13

Determinada a intimação
17/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 11:10

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:42

Determinada a intimação
15/04/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/02/2025 15:40

Juntada de Petição
10/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-44
02/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:28

Determinada a intimação
30/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:45

Determinada a intimação
07/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:50

Despacho
19/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento
05/06/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:11

Determinada a intimação
09/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 13:34

Juntada de Petição
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
07/03/2024 18:42

Juntada de Petição
06/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 21:55

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 15:51

Juntada de Petição
09/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 13:35

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/10/2023 16:12

Determinada a intimação
18/10/2023 07:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/06/2023 16:21

Determinada a intimação
10/04/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/03/2023 12:53

Juntada de Petição
08/03/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
23/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASSIS ESTEFANIO TELES <br/> Data: 14/11/2022 às 13:15. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson Pureza - Av. Luiz Fernando Oliveira Nanci, 37, Nancilândia, Itaboraí - RJ - Clínica de Olhos Espaço
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/09/2022 18:38

Juntada de Petição
02/09/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2022 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 00:01

Determinada a intimação
10/08/2022 07:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/06/2022 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/05/2022 07:16

Juntada de Petição
24/05/2022 00:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2022 00:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2022 00:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:19

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGOJE02
17/05/2022 06:28

Juntada de Petição
16/05/2022 23:42

Remetidos os Autos - RJSGOJE02 -> RJSGOSECONT
16/05/2022 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 23:42

Determinada a intimação
16/05/2022 13:23

Juntada de Petição
28/04/2022 04:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:56

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGOJE02
27/03/2022 20:20

Juntada de Petição
25/03/2022 00:35

Remetidos os Autos - RJSGOJE02 -> RJSGOSECONT
22/03/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 18:58

Determinada a intimação
14/02/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 15:01

Determinada a citação
09/01/2022 23:49

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00