16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044569-89.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FOCACCIA, AMARAL E LAMONICA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB SP271413) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca do disposto no evento 29, PET1.

Após, venham os autos conclusos.
15/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:37

Despacho
05/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:49

Despacho
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
27/01/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:38

Decisão interlocutória
17/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 13:46

Juntada de Petição
08/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:32

Decisão interlocutória
03/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF11F para RJRIO07F)
28/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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