16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002456-78.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: JOSE AMERICO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-26
13/09/2025 09:49

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:38

Juntada de Petição
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:24

Juntado(a)
03/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
02/12/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:59

Determinada a citação
21/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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