19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114765-21.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HERIVELTO FERREIRA BARROSADVOGADO(A): THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ167811) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (parte autora) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015.

Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.
17/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:56

Determinada a intimação
17/09/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:19

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:22

Decisão interlocutória
15/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 07:38

Despacho
19/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:56

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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