18/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037819-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: LUIZ CARLOS CAEIRO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

CORREÇÃO DO TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO.

ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE.

LAUDO PERICIAL Nº 019/2022.

EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, dando efeitos infringentes ao julgado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/01/2025 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 12:35

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/11/2024 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/10/2024 08:09

Juntada de Petição
19/10/2024 07:06

Juntada de Petição
01/10/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/08/2024 20:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:22

Determinada a intimação
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 17:34

Juntada de Petição
10/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:39

Determinada a intimação
19/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIOJE02S)
06/06/2024 12:48

Decisão interlocutória
04/06/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 21:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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