17/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
12/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004277-59.2024.4.02.5005/ESRÉU: MOISES PESSALEADVOGADO(A): MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA (OAB ES040455)RÉU: INGRID CAMPOSTRINI MARTINELLIADVOGADO(A): JACIANO VAGO (OAB ES007580)RÉU: TAMIRES APARECIDA BRAVINADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462)RÉU: JAKSON GERA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB BA031682)SENTENÇADispositivo: Isso posto, na forma da fundamentação supra, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor deLEOMAR CAZOTI MANDATO, em relação à prática, entre 26/10/2018 e 17/01/2020, de conduta criminosa definida pelo art. 312, caput, do CP, c/c art. 1°, §1°, II, c/c §4°, da Lei n° 9.613/98, em concurso formal (art. 71, CP).

Sem custas.

Quanto aos demais denunciados, determino a remessa dos autos à instância ad quem, para o processamento do recurso em sentido strito.

Ao MPF.

P.R.I.C.
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:33

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
04/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:39

Despacho
04/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 11:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/03/2025 11:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/03/2025 19:46

Juntada de Petição
21/03/2025 18:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2025 14:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA - CEMAN CRIMINAL Número: 50009178220254025005
24/02/2025 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 12:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 11:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/02/2025 13:03

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
18/02/2025 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES010328
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 15:15

Despacho
22/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:02

Rejeitada a denúncia
19/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2024 15:20:37)
18/09/2024 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITCR02F para ESVITCR01F)
18/09/2024 15:04

Declarada incompetência
18/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de ESVITCR01S para ESVITCR02F)
18/09/2024 13:40

Despacho
18/09/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 18/09/2024 13:36:26)
18/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITCR02F para ESVITCR01S)
17/09/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01S para ESVITCR02F)
17/09/2024 18:08

Alterado o assunto processual - De: Peculato (art. 312, caput e § 1º) - Para: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98)
16/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:32

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:54

Distribuído por dependência - Número: 50009415220214025005/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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