20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 12:01

Juntada de Petição
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054299-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULA DELLA NINAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS com fulcro no art. 487, I, do CPC, Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
10/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:39

Decisão interlocutória
03/06/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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