18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068758-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA FIGUEIREDO CASTELO BRANCOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS (Evento 52) com os cálculos dos honorários advocatícios apresentados pela autora (evento 50), no valor de R$ 4.117,66, bem como o valor apurado pela Contadoria a título de ressarcimento das custas em favor da autora no evento 42, CALC1, p.4 (R$ 465,66), HOMOLOGO as referidas contas mencionadas (eventos 50 e 42, ,CALC1, P4).

Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autora- ressarcimento das custas e patrono - honorários de sucumbência), dando-se ciência as partes.

Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
17/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:22

Decisão interlocutória
14/09/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
21/02/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
03/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:35

Determinada a intimação
02/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2024 15:51

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 21:37

Conclusos para julgamento
02/11/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:15

Despacho
04/08/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 465,66 em 15/07/2023 Número de referência: 1069774
14/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:26

Determinada a intimação
29/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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