TRF2 - 5008016-59.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/12/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 18:09
Não conhecido o recurso
-
22/09/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/08/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/08/2023 12:37
Juntado(a)
-
10/08/2023 17:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/08/2023 19:12
Juntado(a)
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008016-59.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
20/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
17/07/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/04/2023 08:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/03/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/02/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
02/02/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/01/2023 15:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/01/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/01/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/01/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008016-59.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDA ADVOGADO: ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ADVOGADO: JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
28/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
24/08/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2022 02:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2022 02:49
Determinada a intimação
-
19/08/2022 14:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
19/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 17:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:34
Não conhecido o recurso
-
17/07/2020 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
17/07/2020 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2020 16:14
Juntada de Petição
-
13/07/2020 15:01
Juntada de Petição
-
09/07/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/07/2020 09:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2020 09:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/07/2020 14:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2020 12:15
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/07/2020 11:40
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB21)
-
06/07/2020 11:39
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 11:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 06/07/2020 11:32:23)
-
03/07/2020 21:51
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 104 do processo originário.Número: 00197069320084020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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