17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096534-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULA COSTA DE MORAESADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho retro.

Dê-se vista às partes. para que solicitem o que entenderem necessário.

Sem manifestação, dê-se baixa.
15/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:52

Determinada a intimação
15/09/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:38

Determinada a intimação
28/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO34
03/06/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 21:23

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:56

Determinada a intimação
02/12/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/10/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:59

Determinada a intimação
15/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 15:00

Determinada a intimação
02/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:32

Conta Atualizada
27/05/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:30

Juntada de Petição
27/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:36

Determinada a intimação
08/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Determinada a intimação
23/02/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:32

Determinada a intimação
20/02/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 18:15

Determinada a citação
26/09/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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