TRF2 - 5035963-81.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035963-81.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOAQUIM EMPORIO MERCADO LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Pelo exposto, denego a segurança, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.
Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.
Ausente honorários em virtude do rito eleito (Lei 12.016/2009).
Sentença não sujeita a remessa necessária.
Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa. -
18/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 09:36
Denegada a Segurança
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14/05/2025 06:22
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 10:06
Determinada a intimação
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01/04/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/01/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 11:52
Não Concedida a Medida Liminar
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09/01/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 14:56
Determinada a intimação
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04/12/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 540,59 em 04/12/2024 Número de referência: 1255584
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03/12/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:32
Determinada a intimação
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09/11/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 02/11/2024 Número de referência: 1247790
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30/10/2024 16:54
Juntada de Petição
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30/10/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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